Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que o governo está preparando os últimos detalhes de uma Medida Provisória (MP) para simplificar o processo de licenciamento ambiental de rodovias que já existem para, por exemplo, asfaltar ou fazer obras de continuidade da estrada.

"Uma coisa é uma rodovia nova, que tem que abrir área com vegetação. Outra (coisa) é uma rodovia que já existe. Neste caso, vamos adotar um procedimento muito mais simplificado", disse o ministro, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na qual foram avaliadas obras de rodovias e ferrovias que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Segundo Minc, é um "excesso de zelo" manter para as rodovias já existentes as mesmas regras de licenciamento ambiental previstas para novas estradas. De acordo com ele, a rapidez na liberação do licenciamento ambiental gera como consequência uma redução no custo dos transportes de grãos, porque há uma melhora nas condições de trafegabilidade das estradas.


De acordo com Minc, na parte da manhã, quando outros ministros estavam presentes, a reunião se dedicou a avaliar cada obra do setor de rodovias e a tarde foi dedicada às ferrovias. Do encontro participaram também, segundo ele, representantes da área ambiental, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Funai e procuradores. "Na nossa área, não há praticamente problema nenhum em rodovias", disse o ministro, explicando que em 95% dos casos a área ambiental está dentro do prazo estabelecido.


"A bronca não é nossa", acrescentou Minc, afirmando que nem o presidente nem a ministra Dilma responsabilizaram a área ambiental pelos atrasos em obras. Segundo ele, as questões são pontuais e se referem a estudos que não foram entregues a tempo ou que não tinham qualidade adequada.