Uma nova barreira pode atrapalhar os planos do Brasil de fazer do etanol uma commodity e se transformar em um dos maiores exportadores do mundo. Em Bruxelas, a União Européia (UE) começa a elaborar uma lei que exigirá que os exportadores de biocombustíveis de todo o mundo certifiquem que seus produtos são sustentáveis em termos ambientais. Sem a certificação, a idéia é de que o combustível não seja autorizado a entrar no mercado europeu.

A medida, ainda em fase de debate, é uma resposta à pressão de organizações não-governamentais (ONGS) da Europa que vêm alertando que o uso do etanol pode ter um efeito positivo na redução de emissões de gás, mas pode ter um impacto negativo no campo e na própria produção de alimentos.

Técnicos da Comissão Européia explicam que a barreira não deve ser considerada como ilegal, pois será aplicada tanto aos produtos de etanol dos 27 países da Europa como aos produtores estrangeiros. "Todos terão de ser certificados", afirmou um técnico europeu à reportagem.

A meta da UE é de 10% de sua frota de carros até 2020 estejam consumindo etanol. O objetivo faz parte dos planos de Bruxelas de redução de emissões de gás. "Não queremos, porém, que nossa meta de ter 10% ocorra graças ao desmatamento ou a problemas ambientais em outras partes do mundo. Não faria qualquer sentido", afirmou o técnico.

Críticas

O modelo que será utilizado é equivalente ao que a Europa já aplica para importar madeiras de países tropicais. Os exportadores precisam provar que a exploração está sendo sustentável e que o meio ambiente está sendo de alguma forma preservado.

Para o ex-vice primeiro ministro da Holanda, Laurens Jan Brinkhorst, a certificação ambiental terá de ser baseada em critérios concretos. "Caso contrário, será facilmente acusada de ser um álibi para protecionistas", afirmou o holandês, que por mais de 20 anos foi um dos principais defensores dos temas ambientais na Europa. "Em muitos países da Europa existe um temor de que as importações vindas do Brasil simplesmente não darão o espaço necessário para que a produção local possa florescer", disse.

Combustível x alimentos

Apesar das condições que deverá impor e dos temores de produtores, a UE reconhece que precisará importar o combustível em "quantidades significativas" se não quiser afetar a produção de alimentos nos países europeus nos próximos dez anos. "Sabemos que teremos de importar o combustível e isso pode ser uma oportunidade para o Brasil", afirmou Michael Mann, porta-voz para temas agrícolas na UE.

Na avaliação do diretor da secretaria do Conselho da Europa, Klaus Gretschmann, alguns países do bloco, como Luxemburgo, Malta e os países bálticos terão "dificuldades reais" para atingir a meta e não terão outra opção senão importar 100% do etanol que consumirem.

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar de um seminário em Bruxelas para tratar da cooperação no setor do etanol. Enquanto isso, vários países europeus estão adotando leis para conseguir atingir a meta de 10% até 2020. Um deles é a Espanha, que já é uma das líderes na produção de biocombustível na Europa.

Hoje, o ministro de Indústria da Espanha, Joan Clos, afirmou à reportagem que nas próximas semanas o governo enviará um projeto de lei ao parlamento regulamentando o uso do etanol. "Queremos estar na liderança dos esforços europeus na área ambiental e o etanol é uma forma de atingir essa situação", afirmou. (Ecopress com informações do Observatório do Clima/ Agência Estado - 28/03/07, às 13h57)