São Paulo, 4 de novembro de 2005. O alerta é do deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP) e foi admitido como fato possível de acontecer pelo diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior. A transposição do rio São Francisco pode provocar o aumento da cunha salina, massa salgada que se forma na foz o rio, fenômeno que se não for devidamente controlado pode tornar a água salobra e provocar um forte impacto ambiental negativo na região, especialmente sobre o solo e espécies da fauna, como peixes, anfíbios e répteis. Em audiência realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, ocorrida no mês passado, Kunz Júnior representou o presidente do Ibama, Marcus Barros, convidado a pedido do deputado Mendes Thame, para discutir a aprovação da licença ambiental prévia e a concessão do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) para o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Essa licença, concedida em abril deste ano, é um dos requisitos para que o Ministério da Integração Nacional dê início ao processo de licitação das empresas que executarão as obras da primeira etapa de implantação do projeto de transposição das águas do São Francisco, cujo edital foi divulgado no início de maio. Transparência e controle social prejudicados " Também têm sido alvos de críticas pelo deputado Mendes Thame os critérios que o Ibama tem utilizado na avaliação ambiental do mega-projeto. "Ao anunciar que, em 10 dias úteis, deve ser concluído o parecer final sobre a viabilidade técnica e ambiental das obras de transposição das águas do rio São Francisco, o Ibama atropela a transparência e o controle social desse mega-projeto. O órgão não pode simplesmente apresentar uma decisão sobre esse tipo de licença antes de completadas todas as audiências prévias agendadas para discutir o assunto e de serem cumpridos os 42 condicionantes relacionados pelo próprio Instituto para que o projeto seja liberado", ressalta o parlamentar. Os condicionantes a que se refere Mendes Thame são respostas para o enfrentamento eficaz de situações problemáticas, muitas delas alvos de representações que o próprio deputado encaminhou à Procuradoria Geral da República, como os dois exemplos abaixo: No sertão nordestino, o período de maior demanda por água é aquele em que os rios intermitentes perdem correnteza (entre cinco a sete meses), período que coincide com o menor volume do rio São Francisco. A questão é explícitar como será enfrentada essa situação crítica, somada a um outro problema: as hidrelétricas regionais também precisam manter em alta suas reservas para não parar. Que novas oportunidades serão oferecidas à agricultura familiar que hoje pratica horticultura no leito dos rios, mas será banida com a transposição, com a renovação dos agricultores? BIRD recomenda adiamento " O deputado federal Mendes Thame lembra ainda que uma análise feita pelo Banco Mundial (BIRD) sugere que o projeto de transposição do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional seja adiado e que, no curto prazo, os recursos orçamentários " a previsão para a primeira etapa das obras é de R$ 2 bilhões " sejam investidos em sistemas de abastecimento locais, como a construção de cisternas para captação de água das chuvas, mais adutoras, revitalização do próprio rio, além do fortalecimento do programa Proágua Semi-Árido, que tem como objetivo garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade para o semi-árido brasileiro. "O projeto de transposição das águas do rio São Francisco é ambientalmente polêmico, pois há diferentes estudos sobre os impactos socioambientais, além de inúmeros questionamentos Portanto, não é uma questão de ser contra ou a favor desse projeto. O que precisa ficar claro e seguro para toda a sociedade brasileira é o benefício coletivo do empreendimento, que tem se demonstrado bastante precário", conclui Mendes Thame, um dos mais atuantes parlamentares na área ambiental e também presidente da CPI da Biopirataria no Congresso Nacional. AG Comunicação Ambiental Assessoria de Imprensa