A Comissão Européia estuda novas medidas para assegurar que um maior uso de biocombustíveis reduza as emissões de gases causadores do efeito estufa, disse ontem uma autoridade da União Européia. Em março, líderes do bloco concordaram em estabelecer uma meta para que os biocombustíveis substituam pelo menos 10% dos combustíveis fósseis usados nos veículos até 2020.

Paul Hodson, uma autoridade da Comissão envolvido em transformar estes objetivos em lei, disse que a comissão estabeleceria um mecanismo para assegurar que os biocombustíveis contribuam para a meta do bloco de reduzir as emissões de gases. "Queremos definir um padrão mínimo de sustentabilidade", disse ele numa conferência. "Queremos dizer se você não atinge o padrão, você não está qualificado para a ajuda governamental e não conta para as exigências do biocombustível", acrescentou.

Hodson listou três critérios que possivelmente seriam incluídos na legislação.

Primeiro, o produto teria de apresentar um nível mínimo de redução de emissão gases, na comparação com um combustível fóssil, desde a produção até o uso. Além disso, a terra usada para produção do biocombustível não deve ser em áreas pantanosas, que normalmente armazenariam carbono se não fossem usadas. Em terceiro lugar, a região não poderia ser ambiente de uma variedade de plantas ou animais, que o representante da Comissão Européia chamou de uma "cota alta de biodiversidade", que seria deslocada ou destruída para dar espaço para o plantio.

A lei também deve procurar promover a chamada "segunda geração" de biocombustíveis, que teria como matérias-primas lascas de madeira e resíduos. Isso daria a tais biocombustíveis maior peso na hora de se avaliar se as metas foram alcançadas. A proposta legislativa deve sair em novembro.

Os Estados Unidos, grande produtor de etanol de milho, vêem tal critério como complicado, disse Thomas Smitham, autoridade da missão do país à União Européia, em Bruxelas. Hodson afirmou que a UE teria capacidade para atender à meta com produção doméstica, mas que seria preferível permitir algumas importações que, segundo ele, ajudariam países em desenvolvimento. (Ecopress com informações da Gazeta Mercantil - SP - 25/05/07, às 9h58)